02/06/2016 15:18 343
O novo Código de Processo Civil (CPC) impõe maior cautela nas compras de imóveis usados. Isso porque a fraude na execução é um artifício utilizado pelo devedor para se livrar da penhora do bem, e pode surpreender a pessoa que comprou o imóvel.
20/05/2016 14:33 0
Os responsáveis pelo pagamento das taxas condominiais em imóveis alugados é tema de muitos questionamentos na relação locatícia. Entender quem é o responsável pelo pagamento das taxas é fundamental para evitar conflitos futuros.
05/05/2016 12:17 5
Com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (nº 12.846), o Ministério Público e as empresas redobraram a atenção em torno de suas administrações. Neste sentido, a Auditoria Interna ganhou importante espaço nas organizações.
27/04/2016 18:09 0
Apesar de passados quase cinco anos da edição da Lei, ainda existem muitas controvérsias com relação à efetiva execução do período de trabalho. Afinal, o trabalhador é obrigado a cumprir o aviso-prévio proporcional?
19/04/2016 08:45 15
O novo Código de Processo Civil (CPC) desafia os Departamentos Jurídicos de empresas. O motivo é o maior custo estabelecido para multas por litigâncias de má-fé e o pagamento de honorários advocatícios mesmo na fase de recursos.
15/04/2016 10:47 11
Veja o motivo pelo qual não são devidos as taxas de condomínio e o IPTU dos consumidores antes do recebimento das chaves do imóvel comprado na planta.
14/04/2016 11:32 366
A natureza de título extrajudicial para as cobranças condominiais em atraso garante os princípios básicos de certeza, liquidez e exigibilidade, e asseguram, através da aplicação jurídica correta, a solução do conflito de maneira rápida e eficiente.
08/04/2016 15:58 0
Conhecida como Lei Anticorrupção, a Lei 12.846/2013 estabeleceu importantes medidas no combate a atos ilícitos, sejam eles administrativos ou civis, e reafirmou a importância do compliance nas organizações empresariais.
01/04/2016 08:51 237
A mediação pode ser a solução para os conflitos existentes em condomínios. Normalmente, a mediação é realizada por um terceiro, neutro e imparcial, denominado conciliador, e tem o objetivo de facilitar o diálogo entre as partes.
27/01/2016 14:17 0
O planejamento sucessório, apesar de ser uma medida sensata, não tem muita aceitação, em geral, na sociedade. Entenda como a sua realização pode evitar o sofrimento e a desagregação da sua família.
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