Yuri Azevedo Herculano

Yuri Azevedo Herculano

Professor de Direito

Publicações

  • Falta grave no curso da execução penal e prescrição

    08/10/2015 13:26 0

    A Lei 7.210/84 impõe ao sentenciado deveres, muitos deles de natureza disciplinar, podendo seu descumprimento implicar em sansões, repercutindo no regular cumprimento da pena. Em que pese imposição de tais deveres, silenciou com relação à prescrição.

  • Modelo de agravo em execução penal

    31/03/2015 16:36 0

    Agravo interposto contra decisão do Magistrado das execuções penais, a qual regredira de maneira cautelar o reeducando em razão de suposto cometimento de novo delito.

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