Denise Damo Comel

Denise Damo Comel

Publicações

  • O Processo Civil à luz do Direito de Família

    04/08/2017 10:38 0

    Reflexão a respeito da aplicação das normas do processo civil nas demandas que tratam de matéria de família, considerando a natureza, a relevância e a especialidade das questões tuteladas.

  • Paternidade socioafetiva e poder familiar

    21/09/2016 10:55 1

    O texto apresenta a relação entre o poder familiar, que é o centro do sistema civil de proteção da criança e do adolescente, com a figura da paternidade socioafetiva.

  • Reflexões sobre o divórcio liminar

    19/05/2015 11:11 5

    A tese do divórcio liminar sustenta-se na compreensão de que a Emenda Constitucional nº 66/2010 extirpou do ordenamento jurídico o debate da culpa na dissolução do casamento, estabelecendo como premissa a necessidade de realização da vida afetiva dos cônjuges.