04/08/2017 10:38 0
Reflexão a respeito da aplicação das normas do processo civil nas demandas que tratam de matéria de família, considerando a natureza, a relevância e a especialidade das questões tuteladas.
21/09/2016 10:55 1
O texto apresenta a relação entre o poder familiar, que é o centro do sistema civil de proteção da criança e do adolescente, com a figura da paternidade socioafetiva.
15/02/2016 09:39 26
Análise (parcial) da reforma legislativa operada no Código Civil pela Lei nº 13.058/2014, que modificou, dentre outros, seus artigos 1.583, 1.584 e 1.585, no que tange à guarda compartilhada e guarda unilateral.
19/05/2015 11:11 5
A tese do divórcio liminar sustenta-se na compreensão de que a Emenda Constitucional nº 66/2010 extirpou do ordenamento jurídico o debate da culpa na dissolução do casamento, estabelecendo como premissa a necessidade de realização da vida afetiva dos cônjuges.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
