Joao Carlos Stogmuller

Joao Carlos Stogmuller

Correspondente jurídico

  • Rio de Janeiro, RJ

Perguntas, Respostas e Comentários de Joao Carlos Stogmuller

  • comentou em A pulverização do princípio do "in dubio pro reo" nos processos envolvendo a aplicação da Lei Maria da Penha

    Terça, 23 de junho de 2015, 14h42min

    Diletos Drs e Dras ...

    A política assistencialista impera até mesmo nos Tribunais Superiores, a frequente inobservância do Direito positivado frente ao assistencialismo implementado pelas políticas atuais, associados à necessidade da implementação do Direito Vingativo, resulta, essas ações, da vingança feminista com a vitimização da mulher, no caso da lei Maria da Penha.

  • comentou em Retrocesso social inaceitável

    Quinta, 16 de abril de 2015, 8h00min

    Perfeita colocação Dr Sergio, a PL propõe o fim da Empresa "mascate" que oferece serviços diversos, sem a especificação no escopo de seu objetivo social, com isso, cabe ressaltar a obrigatoriedade da retenção de 4% do valor contratual, a título de garantias trabalhistas. Isso não seria um avanço nas relações????? Bom dia a Todos

  • comentou em Retrocesso social inaceitável

    Quarta, 15 de abril de 2015, 19h10min

    Caríssimo doutor Alcides, foi aprovado uma emenda que proíbe a contratação de terceirizados para atividades fins, no setor público.

    Quanto ao texto em epígrafe do dileto professor, temo que a execração publica da proposta, é infundada, não que seja perfeita, mas certamente trará a segurança jurídica necessária ao terceirizado. Também entendo que haverá uma melhoria na qualidade do serviço pretendido, pois a mera regulamentação da abertura de novas emoresas prestadoras de serviços terceirizados, conota a adoção de um novo direcionamento para a efetiva moralização do setor e a devida segurança que o terceirizado busca ao ser inserido no mercado. Abraços a todos

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?