Rodrigo Picon

Rodrigo Picon

Advogado

Publicações

  • Assalto: é roubo ou extorsão?

    14/04/2016 11:51 5

    Os crimes de roubo e de extorsão são demasiadamente idênticos, havendo enormes confusões doutrinárias e jurisprudências sobre os dois institutos. Em caso de um assalto, por exemplo, é roubo ou extorsão?

  • Ondea exacerbação judicial nos afeta?

    18/03/2016 22:25 7

    As pessoas comemoram quando há um abuso por parte do Judiciário em nome do tal "interesse público". Mas onde isso nos afeta diretamente?

  • É fácil sucumbir à corrupção

    03/12/2015 18:26 3

    Corrupção é qualquer ato capaz de corromper a eficiência, a lisura, a imparcialidade, o bem-estar social, de forma reprovável. Assim, se torna corrupto qualquer pessoa que infrinja as leis - o que torna a corrupção mais frequente do que se imagina.

  • Noções básicas sobre arbitragem

    18/11/2015 16:21 6

    O processo judicial é, muitas vezes, moroso e cansativo. E, ainda, a grande maioria das pessoas não sabe que podemos utilizar um instituto pelo qual a demanda pode ser resolvida de um modo mais atencioso: a arbitragem.

  • Função das prisões cautelares

    05/11/2015 18:00 9

    Por ocasião de casos notórios de crimes, como homicídios famosos ou esquemas de corrupção desmantelados, ouvimos muito falar das prisões cautelares

  • Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

    06/10/2015 10:00 6

    Há muito se vê na televisão falar do Dolo Eventual e da Culpa Consciente. Ambos possuem aplicabilidade quase idênticas, mas com resultados diferenciados. Aprender a aplicá-los de forma correta é caminhar em direção à justiça.

  • Quatro argumentos pela necessidade de legalização do aborto

    22/09/2015 18:28 8

    O aborto é prática coibida pelo Direito brasileiro, ensejando crime a conduta de realizá-lo. Foi proibido por questões religiosas, uma vez que o catolicismo é enraizado em nossa cultura. Entretanto, em pleno século XXI, ainda é necessário proibi-lo?

  • As peculiaridades da Lei 9.605/98 (crimes ambientais)

    02/09/2015 15:33 17

    A Lei 9605/98 foi, para o Direito brasileiro, a primeira legislação que tratou especificamente de crimes contra o meio ambiental. Porém, inovou no Direito Penal de forma nem sempre acertada, o que será analisado neste trabalho.

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