José Magno Linhares Moraes

José Magno Linhares Moraes

Publicações

  • A verdade e o consenso no direito

    29/04/2015 13:38 9

    A verdade jurídica é, na essência, um ato de valor. Isso, todavia, não significa que ela dependa do arbítrio ou do capricho do sujeito que a propaga. Por isso, há de se referir a um discurso coletivo, em que o consenso se torna a pedra angular.

  • Verdade e consenso no Direito

    22/04/2015 15:12 2

    O direito como realidade construída exige da comunidade jurídica consenso, ainda que parcial, sobre a verdade no âmbito do direito, que deve obedecer ao fator histórico e a contextualização.

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