06/02/2016 11:22 79
O conceito de ação sofreu incontáveis processos de adaptação hermenêutica e epistemológica, passando a figurar tanto como um direito meramente material e privado como um verdadeiro mecanismo garantia ao acesso à jurisdição.
07/10/2015 02:28 0
Temática cada vez mais recorrente e abrangente no cotidiano jurídico, o Direito Ambiental surge como um instrumento (não solução) para a correta aplicação de um desenvolvimento sociocultural sustentável.
06/07/2015 14:22 2
Temática muito abordada pelos estudiosos de Direito Público, o Poder Constituinte Originário possui certas característica que geram controvérsias, principalmente no que diz respeito a seu poder de legislar.
03/07/2015 17:04 4
As obrigações genéricas, por possuírem certas peculiaridades, possuem disposições exclusivas e necessitam de um estudo diferenciado, quando comparadas às de dar e fazer.
22/06/2015 01:44 0
Este artigo jurídico tem como foco principal a introdução, ao iniciante nos estudos jurídicos, de princípios básicos que norteiam as relações jurídicas em geral.
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