O Direito como produção da linguagem
11/05/2015 18:28 2
A análise isolada da palavra pode subverter o sentido do texto e comprometer o entendimento do natural e cambiante processo de alteração dos valores que compõem a norma jurídica.
Eliezer Pereira Martins
ADVOGADO E PROFESSOR
Publicações
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Princípio como vetor do neoconstitucionalismo
11/05/2015 17:22 1
A elevação de princípios jurídicos efetivam valores metajurídicos de inegável relevância à dignidade humana firmando-se como elemento central do desenvolvimento do neoconstitucionalismo.
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Poder e verdade em Michel Foucault
11/05/2015 17:13 2
Verdade real e verdade formal. A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.
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Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos
11/05/2015 16:36 0
A construção da norma jurídica não se restringe ao legislador. Inicia-se com o texto normativo e termina seu conteúdo e sentido com o aplicador do direito.
