Norma jurídica como fenômeno linguístico: aportes a uma definição pragmático-operacional

27/11/2017 12:16 1

Não se pretende apresentar uma definição ontológica de norma jurídica, nem tampouco captar o fenômeno normativo em sua pluridimensionalidade, mas alcançar uma definição operativa do direito e compreender o funcionamento sintático do sistema jurídico.