Processo administrativo fiscal:cidade de Volta Redonda (RJ)
15/10/2015 14:08 0
Análise do Processo Administrativo Fiscal da Cidade de Volta Redonda, RJ, regulamentado pelo Decreto municial nº 8.667, de 24 de agosto de 2000.
Daniel Homem da Costa Pessanha
Publicações
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Compensação por significativo impacto ambiental
16/09/2015 18:36 0
Trabalho científico sobre como se dá a compensação por significativo impacto ambiental e sobre a possibilidade de sua aplicação retroativa.
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ITCMD: princípios constitucionais
10/05/2015 17:09 0
Análise dos princípios constitucionais do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD.
