31/05/2015 14:15 0
A sociedade quer o quê? Um Estado que use força policial inteligente para atacar a erva daninha pela raiz ou um poder público que polui o meio com uso de defensivos venenosos? Plantas invasoras e nocivas voltam a brotar assim que o efeito do veneno acaba.
13/05/2015 17:36 0
Inspirei-me em George Orwell colocando os animais como protagonistas dos momentos históricos referentes à crise do Antigo Regime e a advento de nossa era. Uma reflexão acerca do quanto ainda estamos distantes da liberdade, igualdade e fraternidade plenas.
13/05/2015 11:38 0
Se a lei manda um agente público praticar um determinado ato, que se amolda perfeitamente a tipo previsto em norma penal, não pode, posteriormente, considerá-lo um criminoso impondo-lhe uma sanção como punição pelo ato praticado.
13/05/2015 02:35 0
No Estado Democrático de Direito o Direito Penal não é instrumento de repressão ou opressão. Exerce, pois, função regradora dos contatos sociais, mediante a aplicação de penas que visem unicamente coibir as ações nocivas e estimular as condutas lícitas.
11/05/2015 17:25 0
A punição mais eficiente para um criminoso é ser ele vítima de um crime praticado pelo próprio Estado? Qual a diferença entre o crime praticado pelo transgressor da lei e o cometido por aquele de quem se espera a aplicação da justiça?
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