Regime Disciplinar Diferenciado: necessária violação ao Princípio da Humanidade?
31/05/2015 17:15 0
Plantas invasoras e nocivas voltam a brotar assim que o efeito do veneno acaba.
João Paulo
Publicações
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Os animais e o sistema irracionalista
13/05/2015 20:36 0
Inspirei-me em George Orwell colocando os animais como protagonistas dos momentos históricos referentes à crise do Antigo Regime e a advento de nossa era. Uma reflexão acerca do quanto ainda estamos distantes da liberdade, igualdade e fraternidade plenas.
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Violação de domicílio não ilícita
13/05/2015 14:38 0
Se a lei manda um agente público praticar um determinado ato, que se amolda perfeitamente a tipo previsto em norma penal, não pode, posteriormente, considerá-lo um criminoso impondo-lhe uma sanção como punição pelo ato praticado.
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O Direito Penal no Estado Democrático de Direito
13/05/2015 05:35 0
No Estado Democrático de Direito o Direito Penal não é instrumento de repressão ou opressão. Exerce, pois, função regradora dos contatos sociais, mediante a aplicação de penas que visem unicamente coibir as ações nocivas e estimular as condutas lícitas.
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A pena de morte e o assassinato da razão
11/05/2015 20:25 0
A punição mais eficiente para um criminoso é ser ele vítima de um crime praticado pelo próprio Estado? Qual a diferença entre o crime praticado pelo transgressor da lei e o cometido por aquele de quem se espera a aplicação da justiça?
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Zezinho e a meritocracia
11/05/2015 15:47 0
A história de Zezinho, um jovem brasileiro.
