18/08/2019 13:54 0
O presente estudo visa trazer uma ideia geral sobre Justiça de Transição após períodos violadores de direitos humanos, como regimes militares, com o objetivo de restabelecer a paz, a confiança, a governabilidade e a democracia.
30/07/2019 17:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
19/02/2016 23:07 0
Apresentam-se os aspectos mais relevantes do instituto da alienação parental e um importante caso ainda discutido na Bahia, à luz do superior interesse.da criança.
16/11/2015 11:01 37
Os direitos fundamentais também buscam garantir uma vida digna às pessoas diante dos abusos que ocorrerem nas relações de consumo.
13/11/2015 00:09 0
RESUMO: Delibera sobre o homicídio passional e sua evolução histórica e jurídica. O presente estudo tem início com breves considerações sobre o crime de homicídio. Na sequência foram abordados os principais aspectos do homicídio simples, homicídio privilegiado e do homicídio...
16/07/2015 12:24 4
Doutrina e jurisprudência brasileiras aceitam a aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações privadas. Independentemente de intermediação legislativa, a autonomia da vontade deve ser respeitada, desde que não viole outros direitos fundamentais.
19/05/2015 16:45 6
Deve-se sempre atentar aos fatores subjetivos que caracterizam o exercente de uma atividade que contribui com a economia e com o seu crescimento.
01/02/2014 10:16 31
Ao se desconsiderar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica será possível responsabilizar a sociedade empresária pelo devido ao ex-cônjuge ou ex-companheiro.
28/10/2012 08:55 4
Em qualquer hipótese, judicial ou administrativa, a desconsideração da pessoa jurídica só poderá ocorrer com ampla defesa e contraditório.
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