Renato Melquíades

Renato Melquíades

Advogado

  • 23155D/PE

Publicações

  • Projeto de lei sobre arbitragem nos conflitos trabalhistas segue para sanção

    18/05/2015 11:11 4

    É preciso cautela para a adoção e a utilização da cláusula arbitral em contratos firmados por executivos administradores ou diretores estatutários, principalmente se o resultado do procedimento arbitral for a redução do plexo de direitos que a velha CLT conferiria ao ex-empregado acaso fosse aplicada.

  • Súmula nº 228 do TST e a Súmula Vinculante nº 4.

    16/07/2008 00:00 2

    Em sessão realizada no dia 30 de abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal – STF editou a Súmula Vinculante n⁰ 4, utilizando-se da prerrogativa conferida pelo art. 103-A da Constituição Federal, expressando, dentre outros temas, que é vedada a…

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