01/11/2015 00:13 0
O Direito Promotor: Diferenças do Regime de Contratação estabelecido na Lei de Licitações (8.666/93) e a Lei Federal nº 12.462/2011 (“Lei do RDC”), que estabelece as regras relativas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (“RDC”).
22/05/2015 21:05 0
O presente trabalho tem por escopo apresentar as agressões à saúde do trabalhador. Antes, porém, iremos tratar do direito à saúde; sua origem e evolução, bem como da a importância das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
22/05/2015 20:39 0
O presente trabalho tem por escopo utilizar o poema “Casa-Grande & Senzala”, de Manuel Bandeira, não como epígrafe, mas como ponto de partida para o estudo da antropologia social com ênfase na antropologia jurídica.
22/05/2015 19:51 0
O presente trabalho tem por escopo avaliar as políticas de financiabilidade do setor energético adotadas pelo governo ao longo da história de modo a avaliar seu legado
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