Helloá Rodrigues Cidrão

Helloá Rodrigues Cidrão

Publicações

  • Relaxamento de prisão:petição

    11/11/2015 17:20 0

    O relaxamento da prisão ilegal tal como previsto pelo constituinte tem como finalidade principal a tutela do direito à liberdade pessoal e da principal faculdade que a exterioriza - o direito de livre locomoção.

  • Petição:queixa crime

    11/11/2015 17:09 3

    A queixa-crime é uma peça inaugural nos crimes de ação penal privada, em que o próprio ofendido, ou quem tiver qualidade para representá-lo, faz uma exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

  • Considerações acerca da carta testemunhável

    11/11/2015 16:37 1

    A carta testemunhável é uma espécie de Recurso, que tem por finalidade o reexame da decisão que denega ou não dá seguimento ao recurso interposto, , conforme expressa o artigo 639 do Código de Processo Penal.

  • A delinquência juvenil sob a ótica da psicologia jurídica

    05/06/2015 14:37 1

    Este artigo tem o objetivo de demonstrar aspectos gerais sobre a delinquência juvenil, bem como analisar os possíveis fatores que insere esses jovens no mundo do crime, tendo como enfoque principal o estudo da psicologia jurídica.

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