Informativo Trabalhista

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Publicações

  • Laudo Pericial: Qual sua importância no Direito do Trabalho?

    01/06/2015 01:40 0

    Na Justiça do Trabalho, para reconhecimento de nexo causal em doença ocupacional, por exemplo, a atuação de um perito é de fundamental importânciapara “ajudar” o juiz, através do laudo pericial, a aplicar a correta norma ao caso.

  • Retenção da CTPS gera indenização por dano moral

    01/06/2015 01:36 0

    Por ser documento obrigatório na contratação de trabalhador, a CLT determina um prazo de 48 horas para que o empregador faça as anotações que julgar necessárias, sob pena de incorrer em multa.

  • Dispensa por Justa Causa

    01/06/2015 01:32 0

    A dispensa motivada do empregado deve observar sempre os três requisitos – objetivo, subjetivo e circunstancial – pois assim é possível analisar a gravidade da conduta do empregado e a respectiva penalidade imposta.

  • Adicional de Insalubridade

    01/06/2015 01:30 0

    A discussão sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade é antiga e gera muita controvérsia no âmbito jurídico. Consequentemente, surge dúvida sobre qual a base a ser utilizada para calcular o adicional de insalubridade

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