José Gomes Sobrinho Júnior

José Gomes Sobrinho Júnior

  • Birigui, SP

Publicações

  • Levando a República a sério

    16/06/2016 19:25 0

    O presente trabalho é fruto de pesquisa acadêmica. Nele procurou-se descobrir a influência do princípio republicano como elemento legitimador da decisão judicial que autoriza o desencadeamento de ação penal em face de parlamentares.

  • A liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito

    14/04/2016 01:07 1

    A Constituição de 1988 conferiu papel destacado para a liberdade de expressão, reforçando a ideia de que houve profunda ruptura com relação ao regime vigente antes da redemocratização. Neste estudo, lançam-se observações sobre os limites dessa liberdade.

  • Terrorismo e a leniência legislativa

    28/02/2016 22:50 0

    Busca-se ao longo deste trabalho analisar o crime de terrorismo, partindo-se da premissa de que não há norma penal tipificando tal conduta. Assim, realiza-se o cotejamento do referido crime com os principais princípios constitucionais penais.

  • Direito penal do adolescente

    02/06/2015 05:03 0

    Apresenta-se a seguir algumas considerações a respeito da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional tendente a reduzir a idade daqueles que, atualmente, são considerados inimputáveis pela CF/88.

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