28/10/2016 18:03 40
Investiga-se os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção, colocando-se a tese concretista individual intermediária no centro de toda a explanação.
16/06/2016 19:25 0
O presente trabalho é fruto de pesquisa acadêmica. Nele procurou-se descobrir a influência do princípio republicano como elemento legitimador da decisão judicial que autoriza o desencadeamento de ação penal em face de parlamentares.
17/05/2016 14:05 0
Quebrando paradigmas jurisprudenciais bastante consolidados no âmbito dos tribunais superiores, propõe-se aqui uma releitura do artigo 383, do Código de Processo Penal.
14/04/2016 01:07 1
A Constituição de 1988 conferiu papel destacado para a liberdade de expressão, reforçando a ideia de que houve profunda ruptura com relação ao regime vigente antes da redemocratização. Neste estudo, lançam-se observações sobre os limites dessa liberdade.
22/03/2016 03:16 0
Com frequência os noticiários informam sobre o crescente surto de microcefalia no País, embora o STF ainda não tenha se manifestado acerca da questão, é inevitável o debate no tocante à possibilidade, ou não, de interrupção da gravidez em tal caso.
28/02/2016 22:50 0
Busca-se ao longo deste trabalho analisar o crime de terrorismo, partindo-se da premissa de que não há norma penal tipificando tal conduta. Assim, realiza-se o cotejamento do referido crime com os principais princípios constitucionais penais.
02/06/2015 05:03 0
Apresenta-se a seguir algumas considerações a respeito da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional tendente a reduzir a idade daqueles que, atualmente, são considerados inimputáveis pela CF/88.
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