13/07/2015 00:21 0
Percebe-se a necessidade urgente de atribuir um caráter mais específico acerca do termo “dano moral”. De tal modo, encontrar os requisitos necessários para a implantação de danos morais tornar-se-á um pouco mais simplificado.
12/07/2015 18:36 1
Em 2014, instaurou-se na Ucrânia um intenso conflito quando o povo se viu extenuado pela estrutura oligárquica do governo. As pessoas protestavam contra as desproporções nas camadas sociais e os níveis de corrupção.
26/06/2015 20:11 0
O presente artigo apresenta o intuito de trazer à tona uma perspectiva do conflito na Crimeia no âmbito do Direito Internacional Público.
11/06/2015 11:22 5
É notável que os Estados apresentam papel de maior destaque no âmbito do Direito Internacional Público e, por isso, elaboram seus próprios direitos. O indivíduo, no entanto, só se torna sujeito de direito quando é objeto da aplicação de normas internacionais.
07/06/2015 02:29 0
O presente artigo apresenta como objetivo trazer à tona o debate entre a teoria clássica do Direito Internacional e a teoria humanista, por meio de uma contraposição concisa dos discursos promovidos pelas teorias.
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