Darlan Batista

Darlan Batista

Advogado

  • Recife, PE

Publicações

  • Petição de alegações finais

    02/07/2015 17:36 4

    Peça decorrente de denúncia do Ministério Público Federal que requer condenação nas penas do art. 299 (falsidade ideológica) c/c art. 71 (crime continuado) e art. 288 (formação de quadrilha), todos do CP, em concurso material (art. 69).

  • Apelação criminal

    09/06/2015 05:56 6

    Direito de recorrer em liberdade. Dupla valoração, violação ao princípio do "non bis in idem" na dosimetria da pena. Exagerada valoração na análise das circunstâncias judiciais.

  • Recurso Ordinário Constitucional

    09/06/2015 05:36 1

    Constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal. Carência de fundamentação da decisão para a manutenção da prisão preventiva.

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