08/05/2018 11:27 0
Trata-se o parecer acerca da validade jurídica da Lei nº..../03, que “Institui o Conselho Municipal de Cultura da Cidade como Órgão de deliberação coletiva, encarregado de formular a política municipal de cultura", face a Lei nº.../16.
08/05/2018 11:08 0
Modelo de parecer sobre situação que envolve um evento privado patrocinado com recurso público e que, ainda assim, conta com a cobrança de ingressos.
08/05/2018 11:00 0
Pensamento sobre o exercício da profissão jurídica.
22/02/2018 10:34 0
A imprensa é inerente ao estado democrático. Adoram o sensacionalismo, sem generalizar e com o devido respeito aos seus profissionais, publicam matérias, muitas vezes tendenciosas e até mesmo ao seu bel-prazer condenatórias, como se o Judiciário fosse.
09/07/2015 14:10 0
Maria da Penha, Resposta à Acusação, Contestação às Medidas Protetivas de Urgência. Respeito ao artigo 16, da lei 11.340/06. Exclusão de polo passivo.Plausibilidade.
09/07/2015 13:59 2
Pedido de “RESTAURAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA” e nova aplicação de algumas das MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO.
02/07/2015 14:36 4
Peça decorrente de denúncia do Ministério Público Federal que requer condenação nas penas do art. 299 (falsidade ideológica) c/c art. 71 (crime continuado) e art. 288 (formação de quadrilha), todos do CP, em concurso material (art. 69).
09/06/2015 03:09 1
Injúria racial na presença de várias pessoas e por meio que facilitou a divulgação do crime.
09/06/2015 02:56 6
Direito de recorrer em liberdade. Dupla valoração, violação ao princípio do "non bis in idem" na dosimetria da pena. Exagerada valoração na análise das circunstâncias judiciais.
09/06/2015 02:36 1
Constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal. Carência de fundamentação da decisão para a manutenção da prisão preventiva.
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