MISAEL DIAS

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Perguntas, Respostas e Comentários de Misael Dias

  • respondeu em Débito na conta salário sem autorização

    Quarta, 20 de setembro de 2017, 12h44min

    Depende...se suas dívidas e cheques foram emitidas via conta salário na Caixa,sim!

    O que não pode é descontar valores de uma conta corrente em conta salário, ou vice versa.
    Se não contas diferentes, não.

    Se você possui dividas e cheques emitidas em sua conta salário, e vai fazer a portabilidade também para conta salário no BB, antes da migração a Caixa pode sim, fazer o desconto. Depende de onde esta a dívida.

    Observe que conta salário também é considerada "conta corrente", e se for na mesma agência, há inclusive, precedentes para que Caixa possa efetuar esses descontos.

  • respondeu em Empresa não deposita vale transporte todo mês mais desconta no salário. Isso pode?

    Quarta, 20 de setembro de 2017, 12h36min

    Primeiro, se você esta se dirigindo ao trabalho de bicicleta, sem precisar usar Vale Transporte, a empresa não esta mais obrigada a pagar o vale transporte. O vale transporte é obrigatório quando o trabalhador mora pelo menos 2km de distância do trabalho e não possui meios próprios para se locomover.

    Neste caso, a empresa poderia inclusive, cessar o pagamento do Vale Transporte.
    O desconto, atualmente, subiu para 8%, ou seja, no seu caso, parece que a empresa continua pagando uma parte do VT, mesmo não sendo mais obrigada.

  • respondeu em Rescisão antecipada de contrato de aluguel

    Quarta, 20 de setembro de 2017, 12h32min

    Sim, a imobiliária pode. Se você tem um contrato de 30 meses, a imobiliária pode cobrar uma multa ref. meses restantes do contrato. Essa multa é proporcional. Esta na Lei do Inquilinato, infelizmente é direito do locador. Talvez você possa arguir com base no estatuto do idoso, mas mesmo assim vai dar uma boa discussão, não sei se compensaria a briga. Veja se o valor é alto e tente negociar com a imobiliária o pagamento. Caso contrário, procure a Defensoria Pública.

  • respondeu em olhei o processo e nao entendi

    Quarta, 20 de setembro de 2017, 12h30min

    Significa que foi feito um cálculo do seu processo, aparentemente por algum escrivão, funcionário de cartório ou perito determinado pelo juiz. Agora o juiz esta mandando o acusado depositar o valor indicado, mas primeiro na conta do juiz. Depois que o acusado recolher o valor, então o juiz irá emitir o mandado de levantamento, e você deverá comparecer ao cartório para retirar o valor. Isso deve levar entre 30 e 45 dias ainda.

  • respondeu em Eu tenho q esta la?

    Sábado, 11 de março de 2017, 2h32min

    Depende: o que se avalia nesse caso não é a presença física, em si, mas o apoio e acompanhamento que os pais estão dando a criança.

    Tecnicamente, vai ficar muito difícil porque quando os pais tendem a passar mais de 15 dias sem ver os filhos, os juízes tem entendido isso como abandono de incapaz, ou seja, desassistência por um dos pais.

    Um Pai não pode e não deve ficar longe dos filhos por longo período.
    Não adianta espernear, agora que já fez vai ter que cuidar, vai ter que estar ali, presente, entendeu a dor de cabeça?

    Tem que estar presente, e pagar pensão, caso contrário, PRISÃO!
    E ainda pode perder a guarda compartilhada (se tiver).

    Se mudar para Outro Estado, vai ter que viajar ao menos 1x a cada 15 dias para ver a criança.
    Caso contrário, a mãe pode alegar abandono, entrar na justiça, com ações, pedido de prisão, etc...

    Isso é uma dor de cabeça que tem que saber administrar muito bem, dificilmente a situação ficará boa para o lado que declinou. O peso da responsabilidade à luz da Lei, só sumira quando a criança tiver 18 anos.

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