14/05/2019 15:32 0
Há aqueles que defendem que o instituto da estabilização da tutela antecipada retira do requerente parte do poder de ação e do requerido, parte da amplitude de sua defesa. Contudo, essa restrição decorre de manifestação expressa ou tácita das partes, razão pela qual não se vislumbra afronta à garantia constitucional do acesso à justiça.
12/03/2019 14:30 0
A tutela da evidência, cuja concessão se dará quando a matéria em discussão for unicamente de direito ou houver demandas repetitivas ou súmulas vinculantes, demonstrou a adequação do novo código às atuais necessidades.
05/10/2017 10:03 0
Indenização em virtude de extravio de bagagem (viagem).
05/10/2017 09:47 0
Minuta para inventário extrajudicial
04/10/2017 17:06 0
O artigo trata dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, com observância dos dispositivos constitucionais que garantem o acesso à justiça e a durável duração do processo.
04/10/2017 15:49 0
O presente artigo aborda a possibilidade de reparação pelo dano moral causado às crianças e adolescentes em processo de adoção, que são devolvidas durante o estágio de convivência.
07/12/2015 00:45 5
Ante a possibilidade dos pais perderem o poder familiar de seus filhos, necessária se faz a análise acerca de restabelecimento de tal vínculo.
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