A lei antiterrorismo e o retrocesso do Direito Penal
06/06/2016 17:58 58
O texto traz uma breve análise sobre o impacto da lei antiterrorismo no nosso sistema constitucional-penal e suas incongruências punitivas.
Lucas Bento Sampaio
Advogado
- São Paulo, SP
- 317352/SP
Publicações
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Usucapião no novo CPC
19/05/2016 11:23 508
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
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Foro privilegiado: ter ou não ter, eis a questão
23/03/2016 08:20 64
O texto traz uma breve reflexão sobre a existência do “foro privilegiado” e suas implicações na estratégia de defesa numa persecução penal.
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Condomínio: conselho consultivo X conselho fiscal
09/02/2016 11:23 75
O texto traz uma breve análise sobre as diferenças das atribuições dos conselhos consultivo e fiscal na administração de condomínios, esclarecendo sobre a sua obrigatoriedade.
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Razões da (des)criminalização do ilícito tributário
13/08/2015 17:01 83
Estudo sobre a criminalização dos ilícitos tributários e sua repercussão no sistema jurídico-penal nacional.
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Uso de procurações em assembleias condominiais
07/07/2015 11:33 6
Breve análise da possibilidade de representação em assembleias de condomínio e suas repercussões jurídicas.
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O novo Código de Processo e a cobrança de condomínio: o que muda?
23/06/2015 17:07 90
Conheça as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil na cobrança de despesas condominiais.
