A lei antiterrorismo e o retrocesso do Direito Penal
06/06/2016 20:58 58
O texto traz uma breve análise sobre o impacto da lei antiterrorismo no nosso sistema constitucional-penal e suas incongruências punitivas.
06/06/2016 20:58 58
O texto traz uma breve análise sobre o impacto da lei antiterrorismo no nosso sistema constitucional-penal e suas incongruências punitivas.
19/05/2016 14:23 508
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
23/03/2016 11:20 64
O texto traz uma breve reflexão sobre a existência do “foro privilegiado” e suas implicações na estratégia de defesa numa persecução penal.
09/02/2016 13:23 75
O texto traz uma breve análise sobre as diferenças das atribuições dos conselhos consultivo e fiscal na administração de condomínios, esclarecendo sobre a sua obrigatoriedade.
13/08/2015 20:01 83
Estudo sobre a criminalização dos ilícitos tributários e sua repercussão no sistema jurídico-penal nacional.
07/07/2015 14:33 6
Breve análise da possibilidade de representação em assembleias de condomínio e suas repercussões jurídicas.
23/06/2015 20:07 90
Conheça as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil na cobrança de despesas condominiais.