Gilmara Cristina Batista Biegas

Gilmara Cristina Batista Biegas

  • São José do Rio Preto, SP

Publicações

  • Novas modalidades de intervenção de terceiros no novo CPC

    26/08/2015 05:41 0

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae tratam-se das duas novas modalidades de intervenção de terceiro, ambos tratados nos termos do art. 1.062 e 138, respectivamente, do Novo CPC.

  • Amicus curiae no novo CPC

    26/08/2015 05:15 0

    RESUMO: O amicus curiae ganha espaço na nova legislação, não limitando a sua intervenção aos recursos repetitivos ou aos Tribunais Superiores. No direito norte-americano há intervenção por consenso entre as partes ou por permissão da Corte. O sistema brasileiro adotou a...

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