Christiano Lacorte

Christiano Lacorte

Advogado

Publicações

  • Direito autoral e licenças gerais públicas

    21/08/2011 16:05 4

    SUMÁRIO: 1. O Direito Autoral no Mundo Digital Interligado 2. Licenças Gerais Públicas 3. Considerações Finais. 4. Referências Resumo O presente artigo trata da utilização de licenças gerais públicas como um mecanismo de atualização da proteção autoral frente ao contexto…

  • Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas

    05/06/2010 00:00 1

    Nestes tempos de tecnologias da informação e comunicação, e consequente ampliação do acesso às ferramentas de produção de conteúdo, tem se percebido o crescimento da criação, pelos órgãos da Administração Pública (municipal, estadual e federal), de obras contempladas pela proteção…

  • Direito autoral.

    22/06/2009 00:00 2

    A possibilidade de transferência dos direitos autorais patrimoniais faz surgir na relação, além do autor e da sociedade, um terceiro personagem: o intermediário, que exerce importante papel na disseminação das criações.

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