Direito autoral: fortalecimento do domínio público e acesso ao conhecimento
22/08/2011 20:31 1
Trata-se do instituto do domínio público e de sua importância como fonte para novas criações. Abordam-se elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz.