19/02/2018 20:18 0
Análise da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que modificou jurisprudência pacificada nas Eleições de 2014 e decidiu que crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
19/02/2018 19:36 0
Análise da solução conferida pelo Superior Tribunal de Justiça à dúvida acerca da incidência do tipo penal comum ou especial do delito de desobediência à conduta praticada em meio aos trabalhos eleitorais.
19/02/2018 19:21 0
Uma análise da sucessão presidencial, em caso de dupla vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República, à luz do art. 81 da Constituição Federal e do art. 224 do Código Eleitoral.
19/02/2018 19:09 0
O tema está intimamente ligado ao financiamento de partidos políticos e de candidatos nas campanhas eleitorais, os quais, visando a busca por maior apoio político, podem omitir valores despendidos, seja por extrapolamento de limites, seja por ilicitude.
31/08/2015 13:07 0
Os agravos são institutos do Direito Processual Civil que, quando aplicados na vida forense da Justiça Eleitoral, suscitam diversos debates doutrinários e jurisprudenciais, as quais se encontram revigoradas, a partir das perspectivas trazidas pelo NCPC.
19/07/2015 14:23 14
Existe uma forte tendência, na Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, à prevalência das normas do Código Eleitoral (lei especial) em detrimento do Código de Processo Civil (lei geral), o que encontra eco na própria redação do art. 15 do novo CPC.
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