Amanda Lobão Torres

Amanda Lobão Torres

Publicações

  • Diferença entre judicialização da política e ativismo judicial

    23/07/2015 18:40 5

    A doutrina brasileira por vezes confunde-se sobre os fenômenos a serem tratados nesse estudo. É importante tratar da distinção porque é inegável que ambas as expressões contextualizam a atual conjuntura brasileira com centralização na atuação do Judiciário.

  • Garantismo em Ferrajoli e discricionariedade judicial

    19/07/2015 19:45 4

    A teoria garantista parte do pressuposto de inevitabilidade e inafastabilidade de espaços de discricionariedade no Estado Constitucional de Direito condicionando o grau de discricionariedade ao grau de ilegitimidade dos poderes.

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