29/07/2015 13:11 0
"Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea ‘b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois não houve dispensa arbitrária ou imotivada."
23/07/2015 17:45 0
Para a 2ª turma do TST, o empregador não pode sustar os benefícios logo no momento de maior necessidade.Uma decisão fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, e que visa garantir direitos ao trabalhador justamente no momento que mais precisa.
21/07/2015 16:14 0
Essa decisão tem o condão de fazer com que os empregadores adotem medidas a fim de proporcionar uma maior segurança no ambiente de trabalho aos empregados, principalmente nas profissões consideradas como atividade de risco.
21/07/2015 15:35 0
Essa decisão trata de uma dúvida recorrente que muitos trabalhadores têm com relação aos direitos trabalhistas.
20/07/2015 00:30 0
Uma importante decisão na busca por uma melhor prestação de serviço por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
17/07/2015 16:35 0
Esse tipo de desrespeito fere cada vez mais a dignidade da Advocacia.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
