Responsabilidade civil no direito do consumidor
25/07/2016 16:50 27
Para alcançar o equilíbrio das relações jurídicas decorrentes das relações de consumo, a reparação do dano não está subordinada à prova da culpa do agente causador.
Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho
Publicações
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Indenização por dano moral punitiva nas relações de consumo
20/07/2016 18:03 76
É preciso focar na eliminação do lucro indevido das empresas gerado às custas de danos causados ao consumidor.
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Dano moral no Direito do Consumidor
14/07/2016 15:47 1
Trata do dano moral e suas peculiaridades, bem como a sua aplicação no Direito do Consumidor.
