A desconfiguração da justa causa na justiça do trabalho
05/01/2021 03:21 0
Análise da justa causa na justiça do trabalho
Luis Alberto Marques Pinheiro
Advogado
Publicações
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Fraude nas universidades públicas: a quantas anda a efetividade da política de cotas para negros
01/10/2020 08:07 0
O sistema de cotas foi pensado para mitigar alguns dos impactos profundos que os séculos de grilhões da escravidão negra trouxe a esses cidadãos. Todavia, algo não vem saindo como o planejado.
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A INCIDÊNCIA DO ICMS E A DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
01/09/2020 11:34 0
A ANALISE DA INCIDÊNCIA DO ICMS E A DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
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A imposição do regime de separação de bens no casamento dos maiores de 70 anos
05/08/2020 01:04 0
Analise da imposição do regime de separação de bens no casamento dos maiores de 70 anos
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A eficácia do dano moral imputado às instituições bancárias decorrente de empréstimos consignados fraudulentos
05/08/2020 01:00 0
Analise da eficácia do dano moral imputado às instituições bancárias decorrente de empréstimos consignados fraudulentos.
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O acesso a justiça à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
05/08/2020 00:56 0
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O exercício do jus postulandi na seara trabalhista e a possível condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
05/08/2020 00:49 0
Com o advento da Reforma Trabalhista, surgiu a informação de que o pagamento dos honorários sucumbenciais será arbitrado entre 5 e 15%, mesmo daqueles processos onde os advogados estão atuando em causa própria.
