04/01/2018 12:45 0
O texto analisa a atuação do MP na realização dos acordos de colaboração premiada, opinando no sentido de inovações legislativas para o aprimoramento do instituto.
08/07/2017 15:15 0
No cenário jurídico (e político) atual, está cada vez mais comum noticiarem conduções coercitivas. Fica a indagação: a Constituição Federal permite esta conduta? Reflitamos.
24/05/2017 11:18 1
O texto trata de um fato que gerou polêmica ao conceder liberdade a conhecido réu condenado em primeira instância, cuja decisão não transitou em julgado. Conclui por uma violação da presunção de inocência, constitucionalmente protegida.
02/03/2016 16:42 49
A decisão do STF do último dia 17/02/2016 causa preocupação em razão do caráter relativizante de garantias constitucionais. O cumprimento de pena sustentada por decisão de segunda instância, pendente de trânsito em julgado, demonstra uma postura ativista.
19/08/2015 17:00 0
Diante dos avanços da globalização, as políticas de inclusão e de promoção da igualdade, em todos os sentidos, mostram-se fundamentais para a estabilização social.
19/08/2015 16:55 0
Prática baseada na ação comunicativa de Jürgen Habermas, a audiência pública mostra-se um eficiente instrumento diante da falta de ação por parte do Legislativo e do Executivo e como garantidor e concretizador de direitos fundamentais.
07/08/2015 16:57 0
A leitura da legislação complementar deve contemplar uma interpretação conforme a constituição a fim de legitimar, sob o ponto de vista jurídico, as ações das instituições militares. O texto foi inspirado nas atuações constantes das Forças Armadas nas comunidades do Rio de Janeiro diante da fragilidade do aparelho de segurança pública. Questiona-se a legalidade dessas operações e remete a uma saída constitucionalmente adequada.
04/08/2015 12:44 2
A democracia no Brasil é exercida de maneira representativa, mas o processo eleitoral é viciado e dominado pelo poder econômico. Como grande consequência deste quadro, tem-se uma verdadeira falta de sintonia entre os apelos populares e as ações dos parlamentares.
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