Tribunal do júri: sigilo das votações e o mito da maioria dos votos
29/05/2020 18:22 0
Reflexões sobre os principais aspectos relacionados à prática equivocada de abrir somente até o quarto voto dos jurados.
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
Publicações
-
-
Novas qualificadoras do homicídio: classificação e possibilidade de coexistência com as qualificadoras subjetivas
08/08/2015 18:56 3
As qualificadoras ontológicas do homicídio, recentemente ingressadas no tipo penal do homicídio, não geram qualquer embaraço junto a qualificadoras de cunho subjetivo.
