21/09/2015 14:01 0
A nova técnica de cumprimento de sentença da Lei n. 11.232/05 não deve ser aplicada nas execuções das prestações de alimentos, vez que o Legislador da reforma não modificou a estrutura da execução dos alimentos, nem tampouco alterou um único artigo.
21/09/2015 11:13 0
O ARTIGO ABORDA A QUESTÃO DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA DO CPC CONCERNENTE A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR INADIMPLENTE CONTUMAZ DE ALIMENTOS E O POSICIONAMENTO DAS CORTES BRASILEIRAS ACERCA DO TEMA.
10/09/2015 14:01 0
O empregado demitido por justa causa não fará jus a nenhum tipo de indenização.
10/09/2015 13:21 0
A Justa Causa em sua essência representa a pena capital imposta ao empregado por um ato praticado pelo mesmo. A pena de morte do contrato de trabalho, sendo esta uma punição sumária e devastadora no tocante as verbas rescisórias e demais direitos.
10/09/2015 13:08 3
O empregado pode incorrer em falta grave no exercício de seu direito ao vale transporte quando presta declaração falsa de endereço, onerando o empregador na obrigação de fornecê-lo, ou ainda, faz uso indevido do respectivo vale na aquisição de produtos.
10/09/2015 12:47 0
A garantia constitucional é um permissivo que presume no seu exercício a plena responsabilidade pelas suas consequências, vez que sua declaração unilateral deve ser precedida de acurada necessidade e como remédio extremo.
10/09/2015 12:42 0
Durante a vigência do cumprimento do aviso prévio de 30 dias, aplica-se todas as regras do período normal de labor de maneira que se o empregado praticar qualquer ato ou omissão tipificada como justa causa que enseje a resilição do contrato de trabalho.
09/09/2015 16:14 0
O ARTIGO ABORDA A A QUESTÃO DA PRÁTICA CONSTANTE DE JOGOS DE AZAR PELO EMPREGADO ENSEJA A SUA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.
09/09/2015 16:08 0
O ARTIGO TRATA DO O ATO LESIVO DA HONRA OU DA BOA FAMA OU OFENSAS FÍSICAS PRATICADAS CONTRA EMPREGADOR E SUPERIORES HIERÁRQUICOS, SALVO EM CASO DE LEGÍTIMA DEFESA, PRÓPRIA OU DE OUTREM.
09/09/2015 15:59 0
O ARTIGO ABORDA A QUESTÃO DO ABANDONO DE EMPREGO PELO OBREIRO RESULTA EM SUA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.
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