Luara Cristina dos Santos Reis

Luara Cristina dos Santos Reis

  • Teresina, PI

Publicações

  • O direito de greve do militar

    12/02/2017 21:47 0

    O presente trabalho visa analisar o motivo do Constituinte não ter garantido o direito de greve aos militares, bem como listar algumas jusrisprudências a respeito.

  • As mudanças que são necessárias no sistema punitivo atual

    25/03/2016 10:16 0

    O artigo vai explicar a necessidade urgente de uma reforma no sistema punitivo brasileiro, inclusive porque o atual Código Penal não está em sintonia com a Constituição, analisando as várias formas de punir desde os tempos remotos aos hodiernos.

  • A teoria constitucionalista do processo

    22/07/2015 16:21 4

    A Teoria Constitucionalista do Processo visa a consolidar o princípio da supremacia constitucional, protegendo os direitos fundamentais. Contemporaneamente tem-se acentuado o elo entre processo e Constituição no estudo concreto dos institutos processuais, admitindo-se o ordenamento jurídico como um sistema uno, influenciado sempre pelos ideais de justiça.

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