O direito de greve do militar
12/02/2017 23:47 0
O presente trabalho visa analisar o motivo do Constituinte não ter garantido o direito de greve aos militares, bem como listar algumas jusrisprudências a respeito.
12/02/2017 23:47 0
O presente trabalho visa analisar o motivo do Constituinte não ter garantido o direito de greve aos militares, bem como listar algumas jusrisprudências a respeito.
25/03/2016 13:16 0
O artigo vai explicar a necessidade urgente de uma reforma no sistema punitivo brasileiro, inclusive porque o atual Código Penal não está em sintonia com a Constituição, analisando as várias formas de punir desde os tempos remotos aos hodiernos.
22/07/2015 19:21 4
A Teoria Constitucionalista do Processo visa a consolidar o princípio da supremacia constitucional, protegendo os direitos fundamentais. Contemporaneamente tem-se acentuado o elo entre processo e Constituição no estudo concreto dos institutos processuais, admitindo-se o ordenamento jurídico como um sistema uno, influenciado sempre pelos ideais de justiça.