18/08/2015 22:18 0
O escopo do presente trabalho é a análise prática da relevância do estudo das penas buscando identificar e analisar a fundamentação da aplicação da pena pelo Estado e alternativas penais cabíveis no direito penal brasileiro.
16/08/2015 13:57 1
Procura-se demonstrar, ao longo do trabalho, a variedade e a vital importância dos princípios no âmbito dos contratos, seus objetivos, evolução e adaptação à evolução da sociedade.
16/08/2015 13:39 1
Trata-se de um estudo sobre a indenização em caso de abandono afetivo. Pelo trabalho, busca-se dar uma fundamentação a respeito do tema, explicando os principais artigos de lei, bem como os deveres da entidade familiar na criação dos demais entes.
15/08/2015 12:11 0
Trata-se de um trabalho visando explicar de que forma o Estado responde ao ocasionar danos aos particulares por meio de condutas omissivas. Diante da divergência doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se esclarecer qual é a posição dominante.
13/08/2015 20:06 0
O trabalho busca explicar os conceitos envolvendo o contrato de Factoring de uma maneira clara e simples. Pelo presente estudo, são definidos conceitos, história, estrutura e operacionalização do contrato, explicando como o contrato funciona na prática.
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