Proteção do patrimônio ambiental nacional
16/09/2015 23:54 0
Breves esclarecimentos acerca da proteção do patrimônio ambiental nacional, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Rafael Contreras Bochi
Publicações
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Compatibilidade entre os fins da pena e os substitutos penais
18/08/2015 22:18 0
O escopo do presente trabalho é a análise prática da relevância do estudo das penas buscando identificar e analisar a fundamentação da aplicação da pena pelo Estado e alternativas penais cabíveis no direito penal brasileiro.
