Competência para julgar o crime de roubo com restrição da liberdade da vítima
20/09/2017 14:49 1
O presente artigo aborda a competência para julgamento do crime de roubo com restrição da liberdade da vítima.
Luísa Rodrigues Ferreira
Advogada
- Brasília, DF
- 55280/DF
Publicações
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Teste do bafômetro e o direito de não produzir prova contra si mesmo
27/09/2015 12:23 4
O presente artigo tem por finalidade abordar o direito de não produzir prova contra si mesmo, especificamente nos casos de recusa em se submeter o teste do bafômetro.
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A imunidade parlamentar como pressuposto da democracia deliberativa
21/08/2015 17:20 0
O presente artigo visa demonstrar a importância da imunidade parlamentar, prevista constitucionalmente, e visualizar seus desdobramentos no âmbito da democracia deliberativa. Analisa-se, especificamente, o instituto no contexto brasileiro.
