Competência para julgar o crime de roubo com restrição da liberdade da vítima
20/09/2017 17:49 1
O presente artigo aborda a competência para julgamento do crime de roubo com restrição da liberdade da vítima.
20/09/2017 17:49 1
O presente artigo aborda a competência para julgamento do crime de roubo com restrição da liberdade da vítima.
27/09/2015 15:23 4
O presente artigo tem por finalidade abordar o direito de não produzir prova contra si mesmo, especificamente nos casos de recusa em se submeter o teste do bafômetro.
21/08/2015 20:20 0
O presente artigo visa demonstrar a importância da imunidade parlamentar, prevista constitucionalmente, e visualizar seus desdobramentos no âmbito da democracia deliberativa. Analisa-se, especificamente, o instituto no contexto brasileiro.