Heloísa Natalino Valverde Castilho

Heloísa Natalino Valverde Castilho

Advogada

  • 403161/SP

Publicações

  • Princípios do Direito Agrário

    25/06/2018 19:42 0

    Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda

  • DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS

    25/06/2018 19:31 0

    O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.

  • REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL

    25/06/2018 19:27 0

    O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.

  • VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ

    25/06/2018 19:18 0

    Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.

  • ASSÉDIO MORAL E CONDIÇÃO EXISTENCIAL DIREITO DO TRABALHO

    25/06/2018 19:11 0

    Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, suas características, meios, como apontá-los e até as formas jurídicas de saná-los mediante comportamentos do empregador/colegas de trabalho e/ou até mediante via judicial.

  • A função social da propriedade no Brasil

    21/06/2018 01:26 0

    Assim, nota-se que são necessários dois requisitos para que seja alcançada a função social da propriedade: deve atender a interesses de ordem pública e privada. A lei que deverá dispor sobre os limites da função em nota.

  • A progressividade do IPTU

    21/06/2018 01:24 0

    Dessa forma, é autorizado o município instituir lei que cobrem do indivíduo alíquotas maiores ou menores de acordo com a capacidade contributiva dele. Seria, dessa forma, utilizar a função do IPTU como arrecadador de fundos ao Fisco, e analisaria o valor .

  • O imposto predial e territorial urbano e suas definições legais

    21/06/2018 01:18 0

    Os municípios possuem competência para instituir três impostos previstos no Art 156 da Constituição, os quais: IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre a transmissão inter vivos) e o ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza).

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