ALIENAÇAO PARENTAL
24/04/2019 16:47 0
Alienação Parental causa danos psicológicos e morais, atualmente o alienador é punido pelos nossos Tribunais.
Elisangela Zanoni
Advogada
- São Paulo, SP
- 267122/SP
Publicações
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Pensão aos filhos até que idade?
17/04/2017 17:24 0
18, 21 ou 24 anos?
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Da celeridade nos processos judiciais de cobrança
11/09/2016 20:49 0
Artigo 783 e 784 do NOVO Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
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O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
22/05/2016 21:50 40
As novas alterações (descomplicado).
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial:INPI no Brasil
06/10/2015 22:27 0
Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
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Licitações e contratos públicos no Brasil
27/08/2015 16:56 0
Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
