29/09/2015 21:51 0
O presente artigo busca analisar a Ação Penal 470 sob a ótica do MInistério Público, conhecida como "Mensalão". O texto aborda aspectos práticos e jurídicos do julgamento mais longo já realizado no Supremo Tribunal Federal.
29/09/2015 21:19 2
O presente artigo busca analisar o crime de Lavagem de dinheiro no Sistema Nacional
29/09/2015 16:07 2
O artigo em questão busca analisar as características e fundamentos jurídicos das medidas assecuratórias, como o sequestro de bens móveis e imóveis e hipoteca legal.
29/09/2015 16:01 0
O presente artigo visa abordar a aplicação das normas da Seguridade Social, que é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
29/09/2015 15:57 0
O presente artigo visa abordar as hipóteses em que a petição inicial é considerada inepta.
29/09/2015 15:54 0
O presente trabalho discorrerá sobre uma coação, uma situação forçada, não desejada pela vítima desse tipo de agressão
29/09/2015 15:50 0
O presente artigo busca analisar o instituto jurídico do chamado "divórcio indireto", suas caracteristicas e suas implicações para o direito de família
29/09/2015 04:36 0
O presente artigo objetiva a clara explanação sobre as hipóteses de dispensa de licitação.
27/08/2015 19:46 1
Artigo sobre o livro "Dos Deveres" de Marco Túlio Cícero
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