18/08/2020 23:10 0
o artigo aborda as formas de apropriação de bens e a tipologia dos direitos reais, estabelecendo os limites de atuação do titular do direito em razão do sistema de numerus clausus. Destaca-se o caráter normativo obrigatório das norma editadas pelo Estado.
23/07/2020 00:03 0
Estuda-se o exercício abusivo do direito de propriedade e as sanções a que fica sujeito o ofensor, inclusive no condomínio edilício, loteamentos e com propriedade, que alcança o direito de exclusão do faltoso por parte dos prejudicados.
20/07/2020 21:59 0
Analisa-se o contrato de incorporação, seu objeto, as partes contratantes, como ele é classificado, seus requisitos legais, e como se dá sua extinção.
20/07/2020 21:33 0
O artigo é voltado para o contrato de empreitada no âmbito da incorporação imobiliária, bem como a construção pelo regime de administrado, e por conta e risco do incorporador, a adoção da teoria da imprevisão, a aplicação subsidiária do CDC.
19/07/2020 21:48 0
em que pese não ser contrato típico na sistematização do Código Civil, é regulamentado pela Lei nº 4.591/64, e tem ampla aplicação pela indústria da construção. Ressalta as forças que atuam na sua constituição, sua forma, efeitos e seu objeto.
18/07/2020 19:29 0
O estudo é desenvolvido a respeito da cessão de contrato ou de posição contratual, sua base legal no direito brasileiro, como se opera, seus requisitos e partes envolvidas no ajuste de cessão, sua forma, seus efeitos, e faz distinção do subcontrato.
18/07/2020 19:09 0
A adoção da teoria da imprevisão no direito positivo e sua importância em razão da pandemia. Seu campo de atuação em razão das alterações da situação econômico ao tempo da contratação e sua execução. A interpretação que reclama se socorro à razoabilidade.
14/07/2020 22:34 0
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04/10/2019 17:00 0
Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
29/07/2019 02:58 0
Aborda-se o loteamento de acesso controlado, previsto no art. 8º da lei sobre parcelamento do solo urbano, incluído pela Lei 13.465/17, incluindo as suas particularidades e a disciplina pelo município.
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