Marco Aurelio S. Viana

Marco Aurelio S. Viana

Advogado

  • Belo Horizonte, MG
  • 20177/MG

Publicações

  • Apropriação dos Bens

    18/08/2020 23:10 0

    o artigo aborda as formas de apropriação de bens e a tipologia dos direitos reais, estabelecendo os limites de atuação do titular do direito em razão do sistema de numerus clausus. Destaca-se o caráter normativo obrigatório das norma editadas pelo Estado.

  • Exercício do Direito de Propriedade e o Abuso de Direito.

    23/07/2020 00:03 0

    Estuda-se o exercício abusivo do direito de propriedade e as sanções a que fica sujeito o ofensor, inclusive no condomínio edilício, loteamentos e com propriedade, que alcança o direito de exclusão do faltoso por parte dos prejudicados.

  • Contrato de Incorporação Imobiliária

    20/07/2020 21:59 0

    Analisa-se o contrato de incorporação, seu objeto, as partes contratantes, como ele é classificado, seus requisitos legais, e como se dá sua extinção.

  • Incorporação Imobiliária.

    20/07/2020 21:33 0

    O artigo é voltado para o contrato de empreitada no âmbito da incorporação imobiliária, bem como a construção pelo regime de administrado, e por conta e risco do incorporador, a adoção da teoria da imprevisão, a aplicação subsidiária do CDC.

  • Contrato de Construção

    19/07/2020 21:48 0

    em que pese não ser contrato típico na sistematização do Código Civil, é regulamentado pela Lei nº 4.591/64, e tem ampla aplicação pela indústria da construção. Ressalta as forças que atuam na sua constituição, sua forma, efeitos e seu objeto.

  • Cessão de Posição Contratual.

    18/07/2020 19:29 0

    O estudo é desenvolvido a respeito da cessão de contrato ou de posição contratual, sua base legal no direito brasileiro, como se opera, seus requisitos e partes envolvidas no ajuste de cessão, sua forma, seus efeitos, e faz distinção do subcontrato.

  • Ação reivindicatória: procedimento

    04/10/2019 17:00 0

    Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.

  • Loteamento de acesso controlado

    29/07/2019 02:58 0

    Aborda-se o loteamento de acesso controlado, previsto no art. 8º da lei sobre parcelamento do solo urbano, incluído pela Lei 13.465/17, incluindo as suas particularidades e a disciplina pelo município.

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