Incidente de resolução de demandas repetitivas: cabimento e competência
12/12/2016 16:03 25
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IDR) representa um dos importantes instrumentos de racionalização do novo Código de Processo Civil.
Nico Gristelli
Publicações
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Imposto sobre transmissão de bens imóveis.
10/12/2016 21:16 0
O presente trabalho tem como objetivo um primeiro contato com o ITBI e seu cálculo no município de São Paulo
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A estabilidade da tutela antecipada antecedente
10/12/2016 20:46 0
Versa o presente artigo sobre uma das espécies da tutela provisória de urgência antecipada, qual seja a antecedente. Mais especificamente, no que tange a possibilidade de sua estabilização.
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Da falsidade documental.
10/09/2016 18:51 0
Versa o presente artigo sobre os principais artigos do Código Penal Brasileiro que tratam da Falsidade Documental. Cada Artigo abordado traz uma jurisprudência logo em seguida, facilitando assim a associação do leitor ao caso prático.
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Reduzir ou não reduzir a maioridade penal? Eis a questão!
19/09/2015 20:29 0
O sistema prisional brasileiro hoje não atende plenamente às finalidades da teoria da pena. Consagrada no direito penal brasileiro, esta significa a reprovação e a prevenção do crime. O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%
