Publicações

  • A estabilidade da tutela antecipada antecedente

    10/12/2016 18:46 0

    Versa o presente artigo sobre uma das espécies da tutela provisória de urgência antecipada, qual seja a antecedente. Mais especificamente, no que tange a possibilidade de sua estabilização.

  • Da falsidade documental.

    10/09/2016 15:51 0

    Versa o presente artigo sobre os principais artigos do Código Penal Brasileiro que tratam da Falsidade Documental. Cada Artigo abordado traz uma jurisprudência logo em seguida, facilitando assim a associação do leitor ao caso prático.

  • Reduzir ou não reduzir a maioridade penal? Eis a questão!

    19/09/2015 17:29 0

    O sistema prisional brasileiro hoje não atende plenamente às finalidades da teoria da pena. Consagrada no direito penal brasileiro, esta significa a reprovação e a prevenção do crime. O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%

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