Perguntas, Respostas e Comentários de Renata Rocha

  • comentou em Loteamentos fechados

    Terça, 28 de novembro de 2017, 20h21min

    Olá, Gleide, tudo bem? As empresas de energia, geralmente, não se opõem a fornecer energia para imóveis que estejam em loteamentos irregulares. Caso a empresa responsável não tenha realizado o posteamento e outras obras, é possível que os moradores acionem o loteador diretamente e/ou solicitem que o Município adote as medidas cabíveis, uma vez que está entre uma das suas responsabilidades a fiscalização de tais empreendimentos. O Ministério Público também poderá atuar na demanda. Boa sorte!

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