Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa

Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa

Publicações

  • Sociedade de pessoas e sucessão causa mortis

    21/10/2015 15:56 13

    Nas sociedades de pessoas, uma vez que as características pessoais dos sócios influenciam diretamente na realização da atividade econômica, os sócios não são obrigados a aceitar a inclusão de terceiros estranhos no capital social, ainda que herdeiros de sócio falecido.

  • Princípios contratuais no Estado Democrático de Direito

    24/09/2015 06:18 0

    A teoria contratual, profundamente influenciada pelo surgimento do paradigma do Estado Democrático de Direito, reconheceu nova principiologia a informar as relações contratuais, tendo o contrato por objetivo a promoção dos valores constitucionais.

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