Análise administrativa do Mercosul
02/08/2020 19:50 1
Examina-se a estrutura do Mercosul sob a perspectiva do direito administrativo internacional.
Walter Gustavo Lemos
Advogado
- 655-A/RO
Publicações
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A subnotificação da COVID-19 no Brasil: uma ofensa ao Direito à saúde e a informação
17/05/2020 19:40 0
Neste artigo, analisa-se a questão da subnotificação dos casos de COVID-19 e como isso fere os direitos à saúde e à informação.
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E daí? - E como o bolsonarismo expõe o seu anti-humanismo
10/05/2020 16:31 0
O bolsonarismo busca expressar uma despreocupação com o ser humano e seus direitos, tentando se utilizar dos sentimentos acalorados pela COVID-19, para implementar como política de Estado a totalidade de seus pensamentos
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Retórica como remédio contra a demagogia
04/05/2020 17:50 0
O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?
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O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
27/03/2020 18:15 3
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
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A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo
19/11/2019 17:06 1
Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...
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Coringa-Moro: entre o AI-5 e o AI-6
04/11/2019 17:02 0
O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
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Acordo executivo: uma norma complementar aos tratados
02/01/2018 13:00 1
Entenda o que é o acordo executivo e como se dá seu uso enquanto expressão diplomática de Estado, como sub-produto de uma norma anterior, ou como acomodação de interesses entre Estados para a realização de norma futura.
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Uma análise da decisão da ADI 4983/CE (regulamentação da vaquejada) sob a perspectiva do Bem Viver
03/08/2017 15:27 1
O presente artigo objetiva analisar a decisão do STF na ADI indicada não pela simples questão de discussão de natureza de colisão de normas, regras e princípios constitucionais, mas por via da discussão travada no novo constitucionalismo latino-americano.
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Como nossos pais: o retorno ao estado de exceção criado por nossas próprias antinomias políticas
18/05/2017 14:29 1
Uma análise dos problemas político-jurídico que vivemos a partir da sua conexão com as músicas de Belchior.
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