A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo
19/11/2019 15:06 1
Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...
Walter Gustavo Lemos
Advogado
- 655-A/RO
Publicações
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Coringa-Moro: entre o AI-5 e o AI-6
04/11/2019 15:02 0
O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
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Uma análise administrativa do Mercosul
18/03/2018 23:30 1
O presente artigo tem como objetivo proceder a análise dos órgãos que compõem o Mercosul, analisando a sua estrutura administrativa.
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Acordo executivo: uma norma complementar aos tratados
02/01/2018 11:00 1
Entenda o que é o acordo executivo e como se dá seu uso enquanto expressão diplomática de Estado, como sub-produto de uma norma anterior, ou como acomodação de interesses entre Estados para a realização de norma futura.
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Uma análise da decisão da ADI 4983/CE (regulamentação da vaquejada) sob a perspectiva do Bem Viver
03/08/2017 12:27 1
O presente artigo objetiva analisar a decisão do STF na ADI indicada não pela simples questão de discussão de natureza de colisão de normas, regras e princípios constitucionais, mas por via da discussão travada no novo constitucionalismo latino-americano.
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Como nossos pais: o retorno ao estado de exceção criado por nossas próprias antinomias políticas
18/05/2017 11:29 1
Uma análise dos problemas político-jurídico que vivemos a partir da sua conexão com as músicas de Belchior.
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O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul
10/02/2017 01:11 5
O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
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Auxílio direto no novo CPC: ferramenta de cooperação jurídica internacional
20/12/2016 15:03 74
O auxílio direto é um meio de cooperação internacional, que promove meio legal para obtenção transnacional de provas, comunicação de atos processuais, entre outros atos processuais a serem realizados em país diferente daquele que exerce a jurisdição.
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Observância dos precedentes judiciais: aplicação efetiva e literal do art. 927 do novo CPC
07/06/2016 11:23 39
Segundo novo CPC, juízes devem observar precedentes na formação das decisões. Qual o sentido do verbo observar na norma: ter em mente, utilizar na fundamentação ou obedecer?
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Ataques a hospitais na Síria e os crimes de guerra
03/05/2016 13:42 10
O presente texto tem o objetivo de analisar os atentados sofridos em hospitais na Síria a luz da Convenção de Genebra sobre proteção de pessoas civis em guerras e outras legislações.
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