16/10/2015 01:18 1
Este artigo tem por finalidade analisar o instituto da Jurisprudência Defensiva, uma das medidas adotadas pelos tribunais (especialmente, os superiores) para dirimir os problemas que o judiciário vem enfrentando.
30/09/2015 18:25 0
O presente artigo busca analisar a visão sobre a política pública do Programa Mais Médicos, bem como identificar seus aspectos jurídicos mais relevantes.
29/09/2015 18:51 0
O presente artigo busca analisar a Ação Penal 470 sob a ótica do MInistério Público, conhecida como "Mensalão". O texto aborda aspectos práticos e jurídicos do julgamento mais longo já realizado no Supremo Tribunal Federal.
29/09/2015 18:24 0
O presente artigo busca analisar o Poder Judiciário na União Européia, sua composição e os tipos de processo
29/09/2015 18:19 2
O presente artigo busca analisar o crime de Lavagem de dinheiro no Sistema Nacional
29/09/2015 13:18 0
O presente artigo analisa a questão da responsabilidade civil dos transportadores com enfoque responsabilidade civil do transportador aéreo, marítimo e terrestre de passageiros.
29/09/2015 13:10 4
O presente artigo terá por objetivo abordar um tema muito delicado na matéria processual penal, o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado de sentença penal condenatória foi tema de debate no plenário do STF.
29/09/2015 13:07 2
O artigo em questão busca analisar as características e fundamentos jurídicos das medidas assecuratórias, como o sequestro de bens móveis e imóveis e hipoteca legal.
29/09/2015 13:01 0
O presente artigo visa abordar a aplicação das normas da Seguridade Social, que é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
29/09/2015 12:57 0
O presente artigo visa abordar as hipóteses em que a petição inicial é considerada inepta.
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