18/10/2015 06:01 0
Esta artigo tem como escopo o estudo e a análise da responsabilidade civil de médicos, bem como de outros profissionais e entidades atuantes na área da saúde, considerando o ordenamento pátrio, o posicionamento doutrinário e o entendimento jurisprudencial.
30/09/2015 21:25 0
O presente artigo busca analisar a visão sobre a política pública do Programa Mais Médicos, bem como identificar seus aspectos jurídicos mais relevantes.
29/09/2015 21:54 4
O presente artigo busca analisar o que é um argumento a fortiori
29/09/2015 21:51 0
O presente artigo busca analisar a Ação Penal 470 sob a ótica do MInistério Público, conhecida como "Mensalão". O texto aborda aspectos práticos e jurídicos do julgamento mais longo já realizado no Supremo Tribunal Federal.
29/09/2015 21:24 0
O presente artigo busca analisar o Poder Judiciário na União Européia, sua composição e os tipos de processo
29/09/2015 21:19 2
O presente artigo busca analisar o crime de Lavagem de dinheiro no Sistema Nacional
29/09/2015 16:18 0
O presente artigo analisa a questão da responsabilidade civil dos transportadores com enfoque responsabilidade civil do transportador aéreo, marítimo e terrestre de passageiros.
29/09/2015 16:10 4
O presente artigo terá por objetivo abordar um tema muito delicado na matéria processual penal, o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado de sentença penal condenatória foi tema de debate no plenário do STF.
29/09/2015 16:07 2
O artigo em questão busca analisar as características e fundamentos jurídicos das medidas assecuratórias, como o sequestro de bens móveis e imóveis e hipoteca legal.
29/09/2015 16:01 0
O presente artigo visa abordar a aplicação das normas da Seguridade Social, que é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
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