ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA

ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA

Publicações

  • A importância da hermenêutica jurídica

    12/10/2016 21:01 0

    Este artigo propõe-se a analisar a Hermenêutica Jurídica, fornecendo um conjunto de Elementos e de Instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica. Desde a sua origem até os dias atuais, demonstrando a sua importância para todos os campos de atuação, ressaltando o campo jurídico, para que possamos entender melhor o Direito e sua aplicação.

  • Modalidades de licitação

    14/04/2016 16:28 0

    O Art.22, da lei 8.666/93 traz em seu Caput cinco modalidades de licitação, que são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Porém a lei 10.520/02 criou uma nova modalidade chamada de pregão e o art. 54 da lei 9.472/97 criou a modalidade consulta.

  • MINISTÉRIO PÚBLICO

    13/10/2015 17:39 0

    O artigo trata sobre o Ministério Público, sobre sua origem histórica, seus princípios institucionais, suas composição, suas atribuições e procura dar ênfase ao Conselho Nacional do Ministério Público.

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