05/07/2019 23:19 0
Breve análise de entendimento do Superior Tribunal de Justiça que trata da amplitude da personalidade jurídica e direitos ao nascituro descrito no artigo 2º do Código Civil.
09/06/2019 20:43 0
Comentários sobre o ideário Duty to Mitigate the Loss que evidencia os deveres anexos em toda relação jurídica para que o credor, quando viável, diminua o próprio prejuízo em nome da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade integrativa.
08/06/2019 15:15 0
Trata-se de uma análise sobre a impossibilidade de um novo recurso que desconsidera as circunstancias relevantes não examinadas e consequentemente não utilizadas como fundamento no primeiro recurso de contrariedade.
04/06/2019 16:28 0
A ação popular serve de sustentáculo para a perspectiva de exercício da cidadania bem como o fortalecimento de uma consciência ambiental.
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